A determinação atendeu ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Para a Justiça, o médico que estava de plantão na unidade de saúde mesmo ciente da situação do recém-nascido assumiu o risco de morte ao negar atendimento, sob o argumento de que o paciente era de outro município. A decisão foi proferida pela juíza Tereza Cristina Palhares Nina.

Na quinta-feira, o MP afirmou que o médico Paulo Roberto Penha Costa pode ser denunciado por homicídio com dolo eventual porque ele assumiu o risco de morte. Segundo o promotor Herberth Figueiredo, a denúncia ocorre porque o médico assumiu o risco de agravar a saúde da criança.

"Ao deixar de atender uma criança em eminente risco de vida ele assumiu o risco de agravar o estado de saúde dessa criança ou mesmo levá-la a morte, como infelizmente ocorreu", declarou o promotor.

Após a morte da criança, Luís Chagas, pai do recém-nascido pediu por uma ação na Justiça no caso porque acredita que seu filho morreu pela falta de atendimento do médico. “A família está triste. Esperamos por justiça. A criança morreu na porta do hospital. Ele (médico) não quis atender a criança", afirmou o pai do bebê.