Duas crianças de 9 e 10 anos foram amarradas em uma corda e levadas de camburão para a delegacia na cidade de Caxias, a 275 km de São Luís. O caso aconteceu nesta sexta-feira (8). Veja o vídeo.
Momento em que as crianças são retiradas de camburão e levadas para a Delegacia de Caxias
As imagens foram gravadas por celular e mostram o momento em que as duas crianças são retiradas do carro da polícia e levadas para a Delegacia de Caxias. Segundo a Polícia Militar, os menores foram levados depois de assaltar uma casa.
Após chegarem na delegacia, o Conselho Tutelar foi até o local e levaram os meninos de volta às famílias. O conselheiro tutelar Anderson Feitosa declarou que abordagem dos policiais militares foi abusiva e viola todos os direitos das crianças.
“A gente pede que não aconteça novamente”, declarou Anderson.
Crianças de 9 e 10 anos não poderiam ser levadas para delegacia, segundo o Conselho Tutelar — Foto: Reprodução/TV Mirante
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 12 anos não podem sofrer nenhum tipo de penalidade e sequer podem ser levados à delegacia. Nesses casos, a conduta correta seria entregar à família ou alguma autoridade competente, como o Conselho Tutelar.
Ainda segundo o Conselho Tutelar de Caxias, os pais vão ser notificados, as crianças vão prestar depoimento e depois devem receber acompanhamento psicológico.
“A gente vai fazer esse processo de encaminhar as crianças para que elas tenham acompanhamento psicológico, saber porque não estão indo bem na escola... É todo o processo que o Conselho Tutelar faz. Pega, encaminha às redes para que sejam feitas as medidas cabíveis”, disse Anderson Feitosa.
O comandante da Polícia Militar de Caxias, tenente-coronel Márcio Silva, disse que vai analisar o vídeo para avaliar a abordagem dos policiais e que eles serão punidos, caso o excesso seja comprovado.
“Nós estamos avaliando as filmagens e, com certeza, vamos fazer o levantamento e apurar os fatos para que possamos chegar ao resultado e, se for o caso, ver as ações que são necessárias para a guarnição de serviço ou para as pessoas que estavam no fato”, declarou.